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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 11:44
Suspenso julgamento de HC sobre possibilidade de desarquivamento de inquérito e posterior apresentação de denúncia
Os ministros decidiram, contudo, suspender o curso da ação até a decisão final da Corte.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 12:02
Negada transposição, sem concurso, de servidor para quadro da AGU
Para os ministros, o recorrente não preencheu os pré-requisitos legais para a transposição.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2015 - 12:13
Lei que concede pensão para cônjuge de vítima de assassinato é inconstitucional, decide STF
No entendimento dos ministros, trata-se de uma ampliação desmesurada da responsabilidade atribuída ao poder público
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 18:55
STF suspende fundo cearense de atenção à saúde
Os ministros entenderam que as normas questionadas estão em desacordo com o texto constitucional
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2010 - 09:30
Norma que criou cargos de assessor jurídico em órgãos do Executivo de Rondônia é inconstitucional
Norma do estado de Rondônia foi julgada inconstitucional pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2009 - 10:48
Mantida exclusão de candidata da relação de aprovados em concurso de procurador da República
Hoje, o julgamento foi concluído com os votos dos ministros Ellen Gracie e Dias Toffoli, pelo
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2008 - 15:41
Gilmar Mendes defende reajuste salarial para ministros
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, defendeu nesta quinta-feira (28) o reajuste salarial para os ministros do Supremo.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 10:00
Proposta muda forma de escolha dos ministros do STF
Objetivo é dar à corte máxima do Judiciário brasileiro uma formação mais plural
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Notícias Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 17:15
STF compra carros V6 de R$ 130 mil para ministros
Corte empenhou R$ 914 mil para a compra de 7 modelos Hyundai Azera
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2005 - 17:18
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Maio de 2005 - 01:00
A questão democrática majoritária e os Ministros do STF
Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail gisaseabra33@yahoo.com.br.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2019 - 12:56
STF vai decidir se é obrigatória audiência de custódia em todas as modalidades de prisão
Além de processos em lista, os ministros têm três matérias principais para julgamento para esta semana. Confira.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:13
Supremo Tribunal Federal vai decidir se soberania do veredito permite prisão após o Júri
Em decisão unânime, os ministros seguiram a manifestação do relator, ministro Roberto Barroso, pelo reconhecimento da repercussão geral da matéria.
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Notícias Publicado em 13 de Março de 2014 - 11:45
STF decide que governo pague indenização bilionária à Varig
Para ministros, congelamento de preços causou prejuízo; Valor pode ser utilizado para quitar dívidas trabalhistas com ex-funcionários
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2012 - 20:00
Ministro que absolve não pode impor pena, entende Plenário
Ministros que absolveram réus do mensalão não poderão participar da etapa de análise da dosimetria das penas que serão impostas
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 11:12
1ª Turma: Presos há 7 anos e meio sem decisão de primeiro grau no Pará obtêm liberdade
Os acusados pela prática de homicídio qualificado tiveram liberdade concedida pela unanimidade dos ministros da Primeira Turma do STF.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2013 - 11:15
Dispositivos da emenda dos precatórios são inconstitucionais
Quanto ao artigo 100, os ministros julgaram inconstitucionais em parte os parágrafos 2º, 9º, 10 e 12
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:48
Recursos sobre sistema de cotas, restituição do ICMS e contribuições têm repercussão geral conhecida
Mais doze recursos extraordinários (RE) foram analisados, por meio do Plenário Virtual, pelos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:44
1ª Turma: Menor infrator internado há um ano recebe liberdade assistida
Um menor de idade teve liberdade assistida concedida pela maioria dos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2008 - 15:26
Ministros derrubam proposta de sessões extras.
A duas semanas de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a ministra Ellen Gracie